Considerada um avan\u00e7o no gerenciamento e na moderniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de compra e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a Lei federal n\u00ba 14.133\/2021, conhecida como Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (NLLC), trouxe uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as significativas nos processos, desde a fase preparat\u00f3ria, passando pela licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o dos contratos. Para garantir conformidade legal e melhor adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras, a Unidade de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira (Ugaf) do Centro Paula Souza (CPS) treinou mais de 700 agentes p\u00fablicos de Escolas T\u00e9cnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais, bem como da Administra\u00e7\u00e3o Central.<\/p>\n\n\n\n
As oficinas foram realizadas em mar\u00e7o, na Capital, com o intuito de preparar os participantes sobre os conte\u00fados necess\u00e1rios para elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos preliminares (ETP) e termos de refer\u00eancia (TR), conforme modelos disponibilizados pela Secretaria de Gest\u00e3o e Governo Digital. Tamb\u00e9m foram apresentadas as diretrizes para constru\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA).<\/p>\n\n\n\n
“Ao compreenderem as disposi\u00e7\u00f5es da nova lei e o funcionamento dos processos de aquisi\u00e7\u00e3o, os agentes locais conseguem colaborar de forma mais precisa com o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual, promovendo maior efic\u00eancia e integridade nas licita\u00e7\u00f5es”, afirma a coordenadora da Ugaf, Magda de Oliveira Vieira.<\/p>\n\n\n\n
Sob responsabilidade da Comiss\u00e3o de Planejamento de Contrata\u00e7\u00f5es (CPC), estabelecida pela portaria 3872, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024, o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual do CPS de 2025 dever\u00e1 ser apresentado at\u00e9 o fim de junho. “A centraliza\u00e7\u00e3o do plano permitir\u00e1 economia de escala, reduzindo custos processuais e padronizando a contrata\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os”, explica a presidente da comiss\u00e3o, Amanda Aparecida Moraes Salazar. <\/p>\n\n\n\n
As atividades foram conduzidas pela facilitadora Denise Sandrini, assessora t\u00e9cnica da Superintend\u00eancia, alocada na Ugaf. \u201cO interesse dos participantes no que foi compartilhado certamente gerar\u00e1 frutos para o CPS, a fim de efetivar com \u00eaxito a implanta\u00e7\u00e3o da nova lei\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n